REQ 27/2025 CINDRE
Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Silvia Cristina - PP/RO
Apresentação
09/09/2025
Ementa
Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para prestar esclarecimentos quanto a portaria 12.600 de 28 de agosto de 2025, que trata do processo de desestatização do Rio Madeira, no Estado de Rondônia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/11/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
Arquivado, em razão do recebimento de resposta. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/09/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
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| 17/09/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 17/09/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
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| 10/11/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
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