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REQ 333/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
General Girão - PL/RN

Apresentação
09/09/2025

Ementa
Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a presença e a governança de facções criminosas em territórios urbanos e rurais do País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Subscreveram os Deputados: Sargento Fahur, Eriberto Medeiros, Rodrigo da Zaeli e Rodolfo Nogueira. Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 333/2025 (Requerimento), pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a presença e a governança de facções criminosas em territórios urbanos e rurais do País". Inteiro teor
16/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram os Deputados: Sargento Fahur, Eriberto Medeiros, Rodrigo da Zaeli e Rodolfo Nogueira. Aprovado o Requerimento.
18/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Originou o RIC 6238/2025.
26/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebimento pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, de Ofício nº 788/2025/Asessoria-SAL/GAB-SAL/SAL/MJ, de 24 de novembro de 2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
    Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg ao autor do requerimento. Inteiro teor
  • Arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 16/09/2025 - 15h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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