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REQ 332/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Meira - PL/PE

Apresentação
08/09/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública, em 12 de novembro de 2025, com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o requerimento nº 497/2025,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 332/2025 (audiência pública com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas) para inclusão de convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 332/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "
    Requer a realização de audiência pública, em 12 de novembro de 2025, com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas
    ". Inteiro teor
16/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram os Deputados: Sargento Fahur, Eriberto Medeiros, Rodrigo da Zaeli e Rodolfo Nogueira. Aprovado o Requerimento.
23/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 438/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 332/2025 (audiência pública com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas) para inclusão ". Inteiro teor
28/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado o requerimento nº 438/2025,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 332/2025 (audiência pública com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas) para inclusão
05/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 497/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 332/2025 (audiência pública com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas) para inclusão de convidados". Inteiro teor
12/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada no dia 12/11/2025, com os seguintes convidados: 1) ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR - Procurador de Justiça e Diretor Legislativo da Associação Paulista do Ministério Público – APMP; 2) DÁRCIO BRACARENSE - Vereador da Câmara Municipal de Vitória – ES; 3) DEJACY DA CONCEIÇÃO - Diretor-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB; 4) DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE LEMOS - Juiz Criminal, escritor e professor universitário em Direito Penal; 5) EDSON VISMONA - Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade – FNCP;6) EUMA MENDONÇA TOURINHO - Juíza Aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO; 7) FERDINANDO FREDERICO MURTA - Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso; 8) NERLEO CAUS – Advogado; 9) PAULO STORANI - Ex-capitão do BOPE/RJ e Antropólogo; 10) RODRIGO PIMENTEL - Jornalista, Escritor, Roteirista e Especialista em Segurança Pública. Fizeram ainda o uso da palavra os Deputados Federais José Medeiros e Evair Vieira de Melo. Também fizeram uso da palavra outros senhores presentes: Jeffrey Chiquini, Tenente Conde e Daniel Bertolini.
25/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado o requerimento nº 497/2025,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 332/2025 (audiência pública com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas) para inclusão de convidados.
05/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 498/2025 (Requerimento), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer o aditamento ao REQ Nº 332/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
25/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado o requerimento nº 498/2025,do Sr. Sargento Portugal que requer o aditamento ao REQ Nº 332/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
06/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Proposição arquivada em razão do cumprimento do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 16/09/2025 - 15h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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