REQ 41/2025 PL073325
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rosana Valle - PL/SP
Apresentação
04/09/2025
Ementa
Requer a inclusão de convidado na audiência pública aprovada por esta Comissão Especial sobre o tema da dragagem.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/12/2025 |
Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )
Audiência Pública Tema: Dragagem e Praticagem Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: GILMARA TIMÓTEO, Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH FABRÍCIO GANDINI, Oceanógrafo, Mestre em Oceanografia Pesqueira pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Coordenador do Instituto Maramar para a Gestão Responsável dos Ambientes Costeiros e Marinhos ALMIRANTE MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP RICARDO FALCÃO, Diretor da Praticagem do Brasil e Vice-Presidente da International Maritime Pilots Association - IMPA BRUNO FONSECA, Diretor Presidente da Praticagem do Brasil |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/09/2025 |
Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )
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| 24/09/2025 |
Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 ) - 14:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)
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| 03/12/2025 |
Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )
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Sessões e Reuniões
- 24/09/2025 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)
- 17/09/2025 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)