REQ 102/2025 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/09/2025

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema: “O papel do associativismo brasileiro como instrumento de cooperação para a agenda COP30”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 102/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema: “O papel do associativismo brasileiro como instrumento de cooperação para a agenda COP30”". Inteiro teor
10/09/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
    Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 10/09/2025 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)