PRLP 1 => PL 800/2024
Inteiro teor
Parecer Preliminar de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Henderson Pinto - MDB/PA
Apresentação
01/09/2025
Ementa
Parecer de Plenário pelas Comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e Cidadania ao projeto 800/2024, que Altera a Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para dispor sobre indicadores de segurança alimentar e nutricional que orientem a priorização das atividades do referido Sistema
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/09/2025 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/09/2025 |
Plenário ( PLEN )
|