Versões para impressão

REQ 17/2025 PLP15225 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Hildo Rocha - MDB/MA

Apresentação
29/08/2025

Ementa
Requer a inclusão do Sr. Victor Calil; Dra. Tatiana Guimarães Ferraz Andrade; Dra. Olívia de Quintana Pasqualeto; Sr. Marcelo de Sá Mendes; Sra. Claudia Viegas; Sr. Paulo Roberto Dornelles Júnior, entre os convidados da audiência pública designada nesta Comissão para o dia 9 de setembro de 2025, para debater o PLP nº 152/2025 e a natureza da relação de trabalho segundo a visão acadêmica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2025

Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25) ( PLP15225 )

  • Apresentação do REQ n. 17/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a inclusão do Sr. Victor Calil; Dra. Tatiana Guimarães Ferraz Andrade; Dra. Olívia de Quintana Pasqualeto; Sr. Marcelo de Sá Mendes; Sra. Claudia Viegas; Sr. Paulo Roberto Dornelles Júnior, entre os convidados da audiência pública designada nesta Comissão para o dia 9 de setembro de 2025, para debater o PLP nº 152/2025 e a natureza da relação de trabalho segundo a visão acadêmica. ". Inteiro teor
02/09/2025

Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25) ( PLP15225 ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
09/09/2025

Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25) ( PLP15225 )

  • Audiência Pública
    TEMA: "Natureza da relação de trabalho dos trabalhadores de aplicativo segundo a visão acadêmica"
    Audiência Pública realizadas com os seguintes convidados:
    RENATO BIGNAMI, Auditor-Fiscal do Trabalho, Doutor em Direito e membro do Grupo de Pesquisa Internacional sobre "Comércio Internacional e Trabalho
    LEONARDO ALVES RANGEL, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA
    RODRIGO SARAIVA MARINHO, Instituto Livre Mercado; Instituto Liberal do Nordeste; Revista Mises e Instituto Mises
    ADRIANO PARANAYBA, Economista, PhD em Transportes pela UnB
    TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE, Mackenzie, Universidade de São Paulo (USP)
    OLIVIA DE QUINTANA PASQUALETO, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Université de Bordeaux
    ILAN FONSECA, Procurador do Ministério Público do Trabalho
    ANDRÉ GONÇALVES ZIPPERER, Advogado representante do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da USP
16/09/2025

Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25) ( PLP15225 )

  • Audiência Pública sobre o tema: Natureza da Relação de Trabalho dos Trabalhores por Aplicativo e Serviços Plataformizados Não Relacionados a Transporte e Coleta/Entrega de Bens, realizada com os seguintes convidados:
    PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR, Juiz do Trabalho;
    CLAUDIA MÁRCIA DE CARVALHO SOARES, Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho - ABMT;
    ANA CAROLINA REIS PAES LEME, Professora;
    SIDNEI MACHADO, Clínica do Trabalho da Universidade Federal do Paraná - UFPR;
    NUNO CUNHA, Especialista em Instituições do Mercado de Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT;
    CLAUDIA VIEGAS, Sócia da Ecoa Consultoria e Doutora em Teoria Econômica pela Universidade de São Paulo - USP;
    VICTOR CALIL, Diretor Administrativo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP e
    RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES, Membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da Universidade Federal do Ceará - GRUPE/UFC.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 02/09/2025 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões