SBT 1 CCTI => PL 272/2022
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rui Falcão - PT/SP
Apresentação
18/08/2025
Ementa
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, para ampliar as alternativas de financiamento para criação, implantação e consolidação de ambientes promotores da inovação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/08/2025 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
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