Versões para impressão

REP 4/2025 Inteiro teor
Representação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Partido Liberal

Apresentação
15/08/2025

Ementa
Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES, protocolizada em 26 de fevereiro de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/08/2025 Despacho exarado na Representação n. 4/2025, conforme o seguinte teor: "Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar." Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da REP n. 4/2025 (Representação), pelo Partido Liberal, que "Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES, protocolizada em 26 de fevereiro de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar". Inteiro teor
  • Despacho exarado na Representação n. 4/2025, conforme o seguinte teor: "Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar." Inteiro teor
15/08/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
02/09/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Instaurado o Processo nº 3 referente à Representação nº 4/25.
  • Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Dimas Gadelha (PT/RJ), Júlio Arcoverde (PP/PI) e Acácio Favacho (MDB/AP).
03/09/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Deputado Júlio Arcoverde retirou seu nome da lista tríplice sorteada.
16/09/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Realizado novo sorteio de um nome para compor a lista tríplice em substituição ao Deputado Júlio Arcoverede, foi sorteado o Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).
18/09/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
19/09/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Início do prazo de até 10 (dez) dias úteis para o relator apresentar seu Parecer Preliminar.
02/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Protocolado Parecer Preliminar do Deputado Zé Haroldo Cathedral, Relator.
  • Relatório. Inteiro teor
08/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Leitura do Parecer Preliminar (relatório e voto).
  • Voto pelo arquivamento da Representação. Inteiro teor
  • Discussão.
  • Em votação, o Parecer Preliminar do relator foi aprovado com 13 votos favoráveis e 4 contrários.
  • Parecer do Conselho. Inteiro teor
05/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Encaminhado o original do processo referente à Rep. 4/2025 à Secretaria-Geral da Mesa, por meio do Ofício nº 009/2025-CEDPA/P.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 08/10/2025 - 13h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões