REQ 2/2004 PL210999 => PL 3065/2004
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
20/05/2004
Ementa
Nos termos regimentais, requeiro a V. Exª., ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de Audiência Pública, a realizar-se em data a ser agendada, o sr. Olívio Dutra, Ministro das Cidades; o sr. Walter Ceneviva , Advogado, Professor de Direito Civil da PUC/SP; o sr. Flávio Fischer, Conselheiro da União Internacional do Notoriado Latino e Diretor do Colégio Notorial do Brasil; sr. Décio Teverello, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Crédito Imobiliário e Poupança; Sr. Ricardo Marishita Wada, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e, o sr. Antonio José de Araújo, Diretor da Executiva Nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/05/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2109/99 - PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS ( PL210999 )
Aprovado, com o acréscimo do nome de um Representante da ANOREG-BR. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/05/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2109/99 - PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS ( PL210999 )
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| 26/05/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2109/99 - PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS ( PL210999 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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