Versões para impressão

REQ 34/2025 PL073325 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Beto Richa - PSDB/PR

Apresentação
13/08/2025

Ementa
Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 25/2025, do deputado Beto Richa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2025 Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )
Audiência Pública sobre o tema "Mão de obra sob a perspectiva dos empregadores" com a presença dos seguintes convidados:

JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16 E 28/25)
SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13 E 28/25)
CAIO MOREL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (REQ 30/25)
RAFAELA BRANDÃO, Coordenadora Jurídica da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS 19 E 31/25)
RODRIGO MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado (REQS 28 E 33/25) -
GILMARA TIMÓTEO, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (REQS 19 E 34/25)
DENISE DALESCIO, Analista Sênior de Projetos Educacionais do SEST SENAT (REQ 46/25).

(Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimentos nºs 10 e 31/2025, da Dep. Daniela Reinehr)
(Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini)
(Requerimento nº 19/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimentos nºs 30 e 46/2025, do Dep. Arthur Oliveira Maia)
(Requerimento nº 33/2025, da Dep. Caroline de Toni)
(Requerimento nº 34/2025, do Dep. Beto Richa)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/2025

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )

  • Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 25/2025, do deputado Beto Richa". Inteiro teor
20/08/2025

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 ) - 14:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
08/10/2025

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )

  • Audiência Pública sobre o tema Segurança nos Portos, com os seguintes convidados:
    ISRAEL ÂNGELO SANTOS DE AGUIAR, Presidente da Associação dos Guardas Portuários da Bahia e representante do Conselho Nacional das Representações da Guarda Portuária - CONGPORT (REQ 6/25) ;
    DEJACY DA CONCEIÇÃO, Diretor-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB (REQS 1 e 24/25);
    MARCELO JOÃO DA SILVA, Delegado da Polícia Federal e Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis da Polícia Federal - CONPORTOS, representando também o Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 37/25);
    GILMARA PEREIRA TEMÓTEO, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (REQS 19 e 34/25) ;
    MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI (REQS 3, 14, 15 e 39/25);
    JOSÉ EDUARDO FLORIDO TURCATO, Gerente de Planejamento da Guarda Portuária da Autoridade Portuária de Santos (REQS 1 e 28/25).
    (Requerimentos nºs 1 e 39/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
    (Requerimentos nºs 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates)
    (Requerimento nº 6/2025, dos Deps. Gabriel Nunes, Leo Prates, Paulo Magalhães e Arthur Oliveira Maia)
    (Requerimento nº 24/2025, da Dep. Ana Paula Lima)
    (Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)
    (Requerimento nº 34/2025, do Dep. Beto Richa)
    (Requerimento nº 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr)
27/11/2025

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )

  • Audiência Pública sobre o tema "Mão de obra sob a perspectiva dos empregadores" com a presença dos seguintes convidados:

    JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16 E 28/25)
    SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13 E 28/25)
    CAIO MOREL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (REQ 30/25)
    RAFAELA BRANDÃO, Coordenadora Jurídica da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS 19 E 31/25)
    RODRIGO MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado (REQS 28 E 33/25) -
    GILMARA TIMÓTEO, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (REQS 19 E 34/25)
    DENISE DALESCIO, Analista Sênior de Projetos Educacionais do SEST SENAT (REQ 46/25).

    (Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
    (Requerimentos nºs 10 e 31/2025, da Dep. Daniela Reinehr)
    (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini)
    (Requerimento nº 19/2025, do Dep. Leo Prates)
    (Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)
    (Requerimentos nºs 30 e 46/2025, do Dep. Arthur Oliveira Maia)
    (Requerimento nº 33/2025, da Dep. Caroline de Toni)
    (Requerimento nº 34/2025, do Dep. Beto Richa)
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 20/08/2025 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões