REQ 32/2025 PL073325 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
12/08/2025

Ementa
Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 25/2025, do deputado Beto Richa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2025 Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2025

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )

  • Apresentação do REQ n. 32/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 25/2025, do deputado Beto Richa". Inteiro teor
20/08/2025

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 ) - 14:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 20/08/2025 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)