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REQ 41/2004 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Araújo - PFL/BA

Apresentação
19/05/2004

Ementa
Requer sejam convidados o Presidente da Gol Transportes Aéreo S/A, o Diretor do Departamento de Aviação Civil (DAC) e o Ministro do Turismo, para serem ouvidos em audiência pública sobre as circunstâncias que levaram o DAC a suspender a promoção de vendas de passagens realizada pela empresa aérea


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/05/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado por unanimidade com alterações: Quanto à lista de convidados, foram incluídos os nomes dos Presidentes da VASP, da VARIG e da TAM e retirado o nome Ministro do Turismo. No que se refere ao tema da audiência pública foi inserido o assunto "competição de mercado". Subscreveram o Requerimento os Deputados André Luiz e Carlos Nader.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. José Carlos Araújo Inteiro teor
26/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade com alterações: Quanto à lista de convidados, foram incluídos os nomes dos Presidentes da VASP, da VARIG e da TAM e retirado o nome Ministro do Turismo. No que se refere ao tema da audiência pública foi inserido o assunto "competição de mercado". Subscreveram o Requerimento os Deputados André Luiz e Carlos Nader.
11/08/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada Audiência Pública com a presença do Diretor do DAC e Presidentes da GOL, VASP, VARIG e TAM
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Sessões e Reuniões
  • 26/05/2004 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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