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PRL 1 CMADS => PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) Inteiro teor
Parecer do Relator



Identificação da Proposição

Autor
Carlos Henrique Gaguim - UNIÃO/TO

Apresentação
05/08/2025

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação do PL e da Emenda nº 1 Adotada pela CPOVOS, e pela rejeição da Emenda nº 2 Adotada pela CPOVOS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação do PL e da Emenda nº 1 Adotada pela CPOVOS, e pela rejeição da Emenda nº 2 Adotada pela CPOVOS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação do PL e da Emenda nº 1 Adotada pela CPOVOS, e pela rejeição da Emenda nº 2 Adotada pela CPOVOS.
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