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PL 3708/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO

Apresentação
05/08/2025

Ementa
Dispõe sobre a vedação de mensagens institucionais com conteúdo coercitivo, estigmatizante ou proselitista em unidades de saúde públicas ou privadas que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde, especialmente no âmbito do atendimento em saúde sexual e reprodutiva.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 3708/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3097/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3708/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a vedação de mensagens institucionais com conteúdo coercitivo, estigmatizante ou proselitista em unidades de saúde públicas ou privadas que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde, especialmente no âmbito do atendimento em saúde sexual e reprodutiva". Inteiro teor
06/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3097/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do PL nº 3708/2025 de tramitação. ". Inteiro teor
30/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 3708/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3097/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
02/09/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/09/2025.
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