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REQ 7/2025 PL073325 Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Ana Paula Lima - PT/SC

Apresentação
11/07/2025

Ementa
Requer a realização de Seminário no estado de Santa Catarina, para discutir o sistema portuário brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2025 Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )
Seminário sobre o tema: Avanços, retrocessos e o futuro do trabalho portuário no Brasil realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina com a participação das seguintes autoridades e convidados: Mesa de Abertura - DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LIMA, BETO MARTINS, Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, JULIO GARCIA, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, DEPUTADO ESTADUAL FABIANO DA LUZ, Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas, ERNANDO JOÃO ALVES JÚNIOR, Presidente da Intersindical Laboral Portuária de Itajaí; Mesa de Debates: DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LIMA, DEPUTADO ESTADUAL FABIANO DA LUZ, Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas, JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA, Superintendente do Porto de Itajaí, Representante da SCPar, MÁRIO TEIXEIRA, Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB, MARCELO DAL PONT, Procurador do Trabalho e representante regional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho e SÉRGIO AQUINO, Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2025

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )

  • Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário no estado de Santa Catarina, para discutir o sistema portuário brasileiro". Inteiro teor
06/08/2025

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
23/10/2025

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )

  • Seminário sobre o tema: Avanços, retrocessos e o futuro do trabalho portuário no Brasil realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina com a participação das seguintes autoridades e convidados: Mesa de Abertura - DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LIMA, BETO MARTINS, Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, JULIO GARCIA, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, DEPUTADO ESTADUAL FABIANO DA LUZ, Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas, ERNANDO JOÃO ALVES JÚNIOR, Presidente da Intersindical Laboral Portuária de Itajaí; Mesa de Debates: DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LIMA, DEPUTADO ESTADUAL FABIANO DA LUZ, Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas, JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA, Superintendente do Porto de Itajaí, Representante da SCPar, MÁRIO TEIXEIRA, Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB, MARCELO DAL PONT, Procurador do Trabalho e representante regional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho e SÉRGIO AQUINO, Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP
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Sessões e Reuniões
  • 06/08/2025 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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