VTS 1 CFT => PL 3468/2000
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Leão - PL/BA
Apresentação
13/05/2004
Ementa
Parecer do relator, Dep. João Leão, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do art. 1°; do art. 2°, I, II, III, V, VI, VII, VIII e IX; pela rejeição do inciso IV do art. 2° e dos arts. 3°, 4°, 5°, 6°, 7° e 8° do Substitutivo; e pela manutenção dos arts. 3°, 4°, 5° e 6° do PL n° 3.468-D/00.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/05/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do relator, Dep. João Leão, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do art. 1°; do art. 2°, I, II, III, V, VI, VII, VIII e IX; pela rejeição do inciso IV do art. 2° e dos arts. 3°, 4°, 5°, 6°, 7° e 8° do Substitutivo; e pela manutenção dos arts. 3°, 4°, 5° e 6° do PL n° 3.468-D/00. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/05/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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