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REQ 62/2025 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sâmia Bomfim - PSOL/SP

Apresentação
10/07/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Avaliação sobre o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 11/2024”, firmado entre a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a FASUBRA e o SINASEFE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/08/2025 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: CRISTIANA DEL PAPA, Coordenadora-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA SINDICAL; MARCELO PONCIANO, Reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF; MÍRIAN DANTAS, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UFRN da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; RAFAEL FARIAS GONÇALVES, Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal do Ministério da Educação - MEC; e RONI RODRIGUES DA SILVA, Coordenador da Pasta de Pessoa Técnico Adminsitrativo do S Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica- SINASEFE.

Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 62/2025 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'Avaliação sobre o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 11/2024”, firmado entre a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a FASUBRA e o SINASEFE". Inteiro teor
12/08/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
28/08/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: CRISTIANA DEL PAPA, Coordenadora-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA SINDICAL; MARCELO PONCIANO, Reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF; MÍRIAN DANTAS, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UFRN da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; RAFAEL FARIAS GONÇALVES, Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal do Ministério da Educação - MEC; e RONI RODRIGUES DA SILVA, Coordenador da Pasta de Pessoa Técnico Adminsitrativo do S Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica- SINASEFE.

    Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 12/08/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 05/08/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/07/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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