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REQ 4/2025 PL073325 Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Leo Prates - PDT/BA

Apresentação
09/07/2025

Ementa
Requer a realização de Seminário externo dos membros da Comissão Especial nas cidades de Santos/SP, Salvador/BA, Florianópolis/SC e João Pessoa/PB, para discutir o sistema portuário brasileiro


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/09/2025 Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )
Seminário sobre o tema: Integração Porto-Cidade, realizado com a presença dos seguintes convidados:
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO - Diretor-Presidente da CODEBA (Companhia de Docas do Estado da Bahia);
ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA - Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP;
MARÍA DEL CARMEN G. CHUDE, Consultora da Fundação Instituto Administração (FIA);
FLÁVIA TAKAFASHI - Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ);
MARCOS LESSA, Presidente da Salvador PAR;
VINÍCIUS IBRANN, Secretário da Casa Civil de Ilhéus;
SÉRGIO MAGALHÃES GIANNETTO - Presidente da Federação Nacional do Portuários - FNP;
ULISSES SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor do Sindicato dos Portuários da Bahia (Suport/BA);
GABRIELA COSTA - Diretora Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP;
ISRAEL ÂNGELO SANTOS DE AGUIAR - Presidente da Associação dos Guardas Portuários da Bahia;
JOSÉ ADILSON PEREIRA - Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE e
MÁRIO TEIXEIRA - Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Cargas e Descarga, Vígias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Návios na atividade Portuárias - FENCCOVIB.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2025

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )

  • Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a realização de Seminário externo dos membros da Comissão Especial nas cidades de Santos/SP, Salvador/BA, Florianópolis/SC e João Pessoa/PB, para discutir o sistema portuário brasileiro". Inteiro teor
06/08/2025

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir visita técnica aos Portos de Pecém/CE e de Mucuripe em Fortaleza/CE, a pedido do Deputado Leônidas Cristino e Luiz Gastão; e ao Porto de Paranaguá/PR, a pedido do Deputado Tadeu Veneri.
25/09/2025

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )

  • Seminário sobre o tema: Integração Porto-Cidade, realizado com a presença dos seguintes convidados:
    ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO - Diretor-Presidente da CODEBA (Companhia de Docas do Estado da Bahia);
    ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA - Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP;
    MARÍA DEL CARMEN G. CHUDE, Consultora da Fundação Instituto Administração (FIA);
    FLÁVIA TAKAFASHI - Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ);
    MARCOS LESSA, Presidente da Salvador PAR;
    VINÍCIUS IBRANN, Secretário da Casa Civil de Ilhéus;
    SÉRGIO MAGALHÃES GIANNETTO - Presidente da Federação Nacional do Portuários - FNP;
    ULISSES SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor do Sindicato dos Portuários da Bahia (Suport/BA);
    GABRIELA COSTA - Diretora Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP;
    ISRAEL ÂNGELO SANTOS DE AGUIAR - Presidente da Associação dos Guardas Portuários da Bahia;
    JOSÉ ADILSON PEREIRA - Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE e
    MÁRIO TEIXEIRA - Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Cargas e Descarga, Vígias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Návios na atividade Portuárias - FENCCOVIB.
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Sessões e Reuniões
  • 06/08/2025 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões