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REQ 176/2025 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Paulo Folletto - PSB/ES

Apresentação
08/07/2025

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de debater os riscos à saúde mental da população decorrentes da formação inadequada de psicanalistas e as implicações sanitárias do eventual reconhecimento de cursos de graduação na área pelo Ministério da Educação (MEC).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/09/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o requerimento nº 214/2025,do Sr. Jorge Solla que requer, em aditamento ao REQ nº 176/2025, a inclusão de convidados em audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 176/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES), que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de debater os riscos à saúde mental da população decorrentes da formação inadequada de psicanalistas e as implicações sanitárias do eventual reconhecimento de cursos de graduação na área pelo Ministério da Educação (MEC). ". Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados Jorge Solla (PT-BA), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) e Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
  • Aprovado o Requerimento.
27/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 214/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 176/2025, a inclusão de convidados em audiência pública. ". Inteiro teor
29/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 220/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 176/2025, para que sejam incluídos convidados a participar de audiência pública". Inteiro teor
03/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 214/2025,do Sr. Jorge Solla que requer, em aditamento ao REQ nº 176/2025, a inclusão de convidados em audiência pública.
  • Aprovado o requerimento nº 220/2025,da Sra. Flávia Morais que requer aditamento ao Requerimento nº 176/2025, para que sejam incluídos convidados a participar de audiência pública.
18/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência Pública realizada em 18/09/2025.
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Sessões e Reuniões
  • 09/07/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões