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REQ 66/2025 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ

Apresentação
02/07/2025

Ementa
Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater a conexão entre a ufologia, o uso da Lei de Acesso à Informação e seus potenciais impactos para a informação da sociedade e manutenção da soberania nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada 16/09/25. Compareceram: 1 - Thiago Ticchetti, co-editor da Revista UFO, Diretor da Comissão Brasileira de Ufólogos; 2 - Vitório Pacaccini, formado em Administração de Empresas e Engenharia (Gerenciamento de Projetos Civis e Industriais), atuou por dezoito anos junto ao Centro de Investigação Civil de Objetos Aéreos Não Identificados - CICOANI; 3 - Marco Antônio Petit de Castro, ufólogo, escritor e coeditor da Revista UFO e membro fundador e atual Presidente da Comissão Brasileira de Ufólogos - CBU; e 4 - Fernando de Aragão Ramalho, Vice-Presidente da Comissão Brasileira de Ufólogos. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 66/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater a conexão entre a ufologia, o uso da Lei de Acesso à Informação e seus potenciais impactos para a informação da sociedade e manutenção da soberania nacional". Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
16/10/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada 16/09/25. Compareceram: 1 - Thiago Ticchetti, co-editor da Revista UFO, Diretor da Comissão Brasileira de Ufólogos; 2 - Vitório Pacaccini, formado em Administração de Empresas e Engenharia (Gerenciamento de Projetos Civis e Industriais), atuou por dezoito anos junto ao Centro de Investigação Civil de Objetos Aéreos Não Identificados - CICOANI; 3 - Marco Antônio Petit de Castro, ufólogo, escritor e coeditor da Revista UFO e membro fundador e atual Presidente da Comissão Brasileira de Ufólogos - CBU; e 4 - Fernando de Aragão Ramalho, Vice-Presidente da Comissão Brasileira de Ufólogos. Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 09/07/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões