REQ 5/2025 CMO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Túlio Gadêlha - REDE/PE Bohn Gass - PT/RS Eliziane Gama - PSD/MA

Apresentação
03/07/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a política climática sob a perspectiva orçamentária do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2025 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 8ª Reunião Extraordinária em 08.07.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/07/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento), pelos Deputados Túlio Gadêlha (REDE-PE) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater a política climática sob a perspectiva orçamentária do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026". Inteiro teor
08/07/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 16:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O autor Deputado Tulio Gadêlha, fez a defesa do requerimento.
    Não houve quem quisesse discutir a matéria.
    Iniciada a Votação da Matéria. APROVADO.
08/07/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na 8ª Reunião Extraordinária em 08.07.2025.
27/08/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Realizada a Nona Reunião de Audiência Pública, em 27.08.2025, em atendimento ao Reqyerimento nº 05/2024-CMO de autoria dos Deputados Túlio Gadêlha, Bohn Gass e Eliziane Gama, para tratar do debate da política climática sob a perspectiva orçamentária do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, com a presença dos(as) Senhores(as):
    1.Sr. Marcelo Jorge Medeiros – Diretor Interino da Agência Nacional de Águas - ANA.
    2.Sra. Ana Paula Cunha Machado Cavalcante – Diretora do Departamento de Governança Climática Articulação, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
    3.Sr. Ewerthon Marques – Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
    4.Sra. Adriana Pinheiro – Assessora de Incidência Política e Orçamento do Observatório do Clima;
    5.Sra. Rita de Cássia – Consultora Legislativa de Orçamento do Senado Federal;
    6.Sr. Vinicius Ribeiro – Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
    7.Deputado Bohn Gass (PT/RS) – Representando a Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras, que fará sua participação remotamente por meio da plataforma zoom.
    8.Deputado Bohn Gass (PT/RS) – Representando a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional que fará sua participação remotamente por meio da plataforma zoom.
    9.Deputado Nilto Tatto (PT/SP) – Representando a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional.
  • Apresentação da Nona Reuniao de Audiência Pública, em 27.08.2025 do Senhor Marcelo Jorge Medeiros - Diretor Interino da Agência Nacional de Águas - ANA. Inteiro teor
  • Apresentação da Nona Reuniao de Audiência Pública, em 27.08.2025 da Senhora Ana Paula Cunha Machado Cavalcante - Diretora do Departamento de Governança Climática Articulação, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Inteiro teor
  • Apresentação da Nona Reuniao de Audiência Pública, em 27.08.2025 da Senhora Rita de Cássia - Consultora Legislativa de Orçamento do Senado Federal; Inteiro teor
  • Apresentação da Nona Reuniao de Audiência Pública, em 27.08.2025 do Senhor Vinicius Ribeiro - Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 08/07/2025 - 16h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 08/07/2025 - 16h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)