REQ 66/2004 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/05/2004

Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o plenário, seja convidado a comparecer a esta Comissão, em audiência pública, o Sr. Diretor Geral do Departamento de Aviação Civil do Comando da Aeronáutica, o Diretor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e os Presidentes da Empresas Aéreas Gol, Varig, Vasp e TAM, para prestarem esclarecimentos sobre a suspensão, pelo Departamento de Aviação Civil, da campanha promocional promovida pela Gol Transportes Aéreos, de redução de dos preços das passagens aéreas, ocorrida no dia 10 de maio do corrente ano.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2004 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2004

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

12/05/2004

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 12/05/2004 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária