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REQ 264/2025 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA ,  Bacelar - PV/BA

Apresentação
27/06/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o processo de privatização da Refinaria Landulpho Alves e suas consequências na política de importação de derivados de petróleo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
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  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 264/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Bacelar PV , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o processo de privatização da Refinaria Landulpho Alves e suas consequências na política de importação de derivados de petróleo". Inteiro teor
13/08/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Dimas Gadelha .
  • Aprovado o Requerimento.
23/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • TEMA: "Privatização da Refinaria Landulpho Alves - consequências de importação"

    Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, Secretário da Fazenda do Estado da Bahia;
    2) EVARISTO PINHEIRO, Diretor Presidenteda Associação Nacional dos Refinadores Privados - RefinaBrasil;
    3) DEYVID BACELAR, Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP;
    4) EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Líder da América Latina da Downstream Advisors International; e
    5) DAOANA SALES, Vereadora da Câmara Municipal de São Francisco do Conde - BA.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2025 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • 06/08/2025 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões