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PL 4988/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Marcos do Val - PODEMOS/ES

Apresentação
23/06/2025

Ementa
Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/06/2025 Plenário ( PLEN )
Apresentação do PL n. 4988/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício n.º 460/2025 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.988, de 2023, de autoria do Senador Marcos do Val, constante do autógrafo em anexo, que “Cria o selo ‘Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho’”. Inteiro teor
23/06/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 4988/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”". Inteiro teor
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