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REQ 5/2025 PEC01421 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


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Identificação da Proposição

Autor
Antonio Brito - PSD/BA

Apresentação
13/06/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com os seguintes convidados: Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE – FNARAS; Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias – FENASCE; e Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias – CONACS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/08/2025 Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21) ( PEC01421 )
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: MARIVALDA SANTOS PEREIRA DE ARAÚJO, Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE - FNARAS; e LUÍS CLÁUDIO CELESTINO DE SOUZA, Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias - FENASCE.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/2025

Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21) ( PEC01421 )

  • Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública, com os seguintes convidados: Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE – FNARAS; Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias – FENASCE; e Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias – CONACS. ". Inteiro teor
17/06/2025

Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21) ( PEC01421 ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
15/07/2025

Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21) ( PEC01421 )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: CLAUDIA FERNANDA ITEN, Coordenadora-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal DRPPS/SRPC do Ministério da Previdência Social;
    PEDRO IVO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal (SUPEF), e ELANE ALVES, Advogada e assessora jurídica do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE - FNARAS.
12/08/2025

Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21) ( PEC01421 )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: MARIVALDA SANTOS PEREIRA DE ARAÚJO, Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE - FNARAS; e LUÍS CLÁUDIO CELESTINO DE SOUZA, Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias - FENASCE.
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Sessões e Reuniões
  • 17/06/2025 - 11h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões