REQ 16/2025 PEC06623
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Cleber Verde - MDB/MA
Apresentação
13/06/2025
Ementa
Audiência Pública com o seguinte convidado: Patricia Bernardi Peres
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/07/2025 |
Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários (PEC 066/23) ( PEC06623 )
Arquivado em virtude do encerramento da Comissão. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/06/2025 |
Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários (PEC 066/23) ( PEC06623 )
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| 15/07/2025 |
Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários (PEC 066/23) ( PEC06623 )
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