REQ 76/2025 CESPO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/06/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater o financiamento do esporte nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2025 Comissão do Esporte ( CESPO )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 03/09.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do REQ n. 76/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para debater o financiamento do esporte nacional
    ". Inteiro teor
17/06/2025

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
24/10/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 03/09.
Sessões e Reuniões
  • 17/06/2025 - 11h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)