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SUG 59/2004 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Instituto FGTS Fácil

Apresentação
11/05/2004

Ementa
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 3.380, de 2004 que "dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, para assegurar aos maiores de sessenta anos e seus beneficiários com igual idade o direito ao complemento de atualização monetária previsto na Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2004 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Transformada em emenda ao PL 3380/2004.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pelo Instituto FGTS Fácil Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
  • Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação. Inteiro teor
12/05/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/05/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Transformada em emenda ao PL 3380/2004.
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Sessões e Reuniões
  • 12/05/2004 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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