REQ 3/2025 SUBCOP30
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
05/06/2025
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A participação dos povos indígenas nas decisões envolvendo a COP30”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/07/2025 |
Subcomissão Especial da COP-30 (CMADS/SUBCOP30) ( SUBCOP30 )
Aprovado o Requerimento. |
| 05/06/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Duda Salabert (PDT/MG) e Túlio Gadêlha REDE, que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A participação dos povos indígenas nas decisões envolvendo a COP30”". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/06/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 09/07/2025 |
Subcomissão Especial da COP-30 (CMADS/SUBCOP30) ( SUBCOP30 ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 16/09/2025 |
Subcomissão Especial da COP-30 (CMADS/SUBCOP30) ( SUBCOP30 )
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