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REQ 55/2025 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Talíria Petrone - PSOL/RJ

Apresentação
04/06/2025

Ementa
Requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Subcomissão Especial da COP30.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/09/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Seminário realizado em 09/09/2025. Compareceram: 1 - Bruna Cerqueira, Coordenadora-Geral da Agenda de Ação da Presidência da COP30; 2 - Eduardo Sfoglia, Chefe de Assessoria Especial Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; 3 - André Guimarães, Diretor - Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia -IPAM; 4 - Murilo Amatneeks, Coordenador de Advocacy da Plataforma Cipó; 5 - Alice Piva, Champion do Movimento Escazú Brasil; 6 - Sara Ribeiro, Gerente de Relações Institucionais do Instituto ARAYARA; 7 - Mariana Galdino, Coordenadora de Incidência do Instituto Decodifica; e 8 - Neila Lameira, Membro da Coalizão da COP das Baixadas. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 55/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Subcomissão Especial da COP30. ". Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
09/09/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Seminário realizado em 09/09/2025. Compareceram: 1 - Bruna Cerqueira, Coordenadora-Geral da Agenda de Ação da Presidência da COP30; 2 - Eduardo Sfoglia, Chefe de Assessoria Especial Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; 3 - André Guimarães, Diretor - Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia -IPAM; 4 - Murilo Amatneeks, Coordenador de Advocacy da Plataforma Cipó; 5 - Alice Piva, Champion do Movimento Escazú Brasil; 6 - Sara Ribeiro, Gerente de Relações Institucionais do Instituto ARAYARA; 7 - Mariana Galdino, Coordenadora de Incidência do Instituto Decodifica; e 8 - Neila Lameira, Membro da Coalizão da COP das Baixadas. Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 09/07/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 11/06/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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