REQ 52/2025 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/06/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Financiamento das Universidades Federais e Lançamento do Relatório do Conhecimento do Observatório do Conhecimento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/09/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 24/09/25. Compareceram: 1 - Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; 2 - Evandro Rodrigues de Faria, Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES (Videoconferência); 3 - Mayra Goulart, Coordenadora do Observatório do Conhecimento; 4 - Gabryelle Cardoso, Representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (Videoconferência); 5 - Bianca Borges, Representante da UNE (videoconferência); e 6 - Raquel Nery, Representante da PROIFES. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Financiamento das Universidades Federais e Lançamento do Relatório do Conhecimento do Observatório do Conhecimento". Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
24/09/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 24/09/25. Compareceram: 1 - Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; 2 - Evandro Rodrigues de Faria, Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES (Videoconferência); 3 - Mayra Goulart, Coordenadora do Observatório do Conhecimento; 4 - Gabryelle Cardoso, Representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (Videoconferência); 5 - Bianca Borges, Representante da UNE (videoconferência); e 6 - Raquel Nery, Representante da PROIFES. Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 09/07/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 11/06/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)