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PL 6046/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - MDB/PB

Apresentação
29/05/2025

Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para estimular o uso das tecnologias verdes nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/05/2025 Plenário ( PLEN )
Apresentação do PL n. 6046/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para estimular o uso das tecnologias verdes nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício n.º 390/2025 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara
    dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 6.046, de 2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, constante do autógrafo em anexo,
    que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para estimular o
    uso das tecnologias verdes nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas". Inteiro teor
29/05/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 6046/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para estimular o uso das tecnologias verdes nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas". Inteiro teor
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