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TVR 360/2025 Inteiro teor
Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Comunicação (CCOM)

Origem: MSC 585/2025


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
22/05/2025

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.608, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a permissão outorgada à Rádio Clube de Itaúna S.A., atualmente denominada Rádio Clube de Itaúna Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
06/06/2025 Às Comissões de
Comunicação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/2026 Comissão de Comunicação ( CCOM )
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
12/02/2026 Comissão de Comunicação ( CCOM )
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
06/06/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Comunicação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Comunicação (CCOM) 14/04/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da TVR n. 360/2025 (Renovação Rádio Ondas Médias Local adaptada para Frequência Modulada), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.608, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a permissão outorgada à Rádio Clube de Itaúna S.A., atualmente denominada Rádio Clube de Itaúna Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais". Inteiro teor
23/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

06/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Comunicação e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
    Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
11/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Processo. Inteiro teor
  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/06/2025.
17/12/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Recebimento pelo(a) CCOM.
12/02/2026

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
14/04/2026

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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