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REQ 49/2025 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
16/05/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública destinada a resiliência climática e o papel estratégico do setor de seguros na mitigação e adaptação aos impactos das mudanças do clima.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 49/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a resiliência climática e o papel estratégico do setor de seguros na mitigação e adaptação aos impactos das mudanças do clima". Inteiro teor
21/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
26/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes participantes : Aloisio Lopes, Secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SMC/MMA); Cristina Fróes, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda (SDES/SPE/MF); Alessandro Serafin Octaviani Luis, Presidente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); Dyogo Oliveira, Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg); João Rabelo, Diretor do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB); PEDRO FARME D'amoed, Especialista Global em riscos e resseguros da Empresa Guy Carpenter.

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 21/05/2025 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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