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REQ 126/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cabo Gilberto Silva - PL/PB

Apresentação
15/05/2025

Ementa
Requerimento de Convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre o ditador venezuelano em conluio com organizações criminosas do Brasil estarem manipulando a origem de exportações de petróleo para escapar de barreiras e sanções.

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Requerimento de Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre o ditador venezuelano em conluio com organizações criminosas do Brasil estarem manipulando a origem de exportações de petróleo para escapar de barreiras e sanções.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento, com transformação para Requerimento de Informação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 126/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado(a) Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que: "Requerimento de Convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre o ditador venezuelano em conluio com organizações criminosas do Brasil estarem manipulando a origem de exportações de petróleo para escapar de barreiras e sanções.

    NOVA EMENTA: Requerimento de Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre o ditador venezuelano em conluio com organizações criminosas do Brasil estarem manipulando a origem de exportações de petróleo para escapar de barreiras e sanções". Inteiro teor
20/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Capitão Alden, Sargento Fahur, General Pazuello, Allan Garcês e Delegado Paulo Bilynskyj.
  • Aprovado o Requerimento, com transformação para Requerimento de Informação.
11/06/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Originou o RIC nº 3490/2025.
10/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Resposta enviada, via Infoleg Comunica, para o autor do requerimento, Deputado Cabo Gilberto Silva, OFÍCIO Nº 538/2025/Assessoria-SAL/GAB-SAL/SAL/MJ, de 08 de setembro de 2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em resposta ao RIC nº 3490/2025 originado pelo REQ 126/2025. Inteiro teor
  • Arquivada, por cumprimento da finalidade do Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2025 - 15h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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