Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / CVO 1 CE => PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018)
  Versões para impressão

CVO 1 CE => PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) Inteiro teor
Complementação de Voto



Identificação da Proposição

Autor
Franciane Bayer - REPUBLIC/RS

Apresentação
15/05/2025

Ementa
Parecer pela aprovação deste e do PL 4.870/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda. (Relatora: Franciane Bayer).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2025 Comissão de Educação ( CE )
Parecer pela aprovação deste e do PL 4.870/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda. (Relatora: Franciane Bayer).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS). Inteiro teor
15/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Parecer pela aprovação deste e do PL 4.870/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda. (Relatora: Franciane Bayer). Inteiro teor
  Versões para impressão