REQ 115/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico internacional de crianças e adolescentes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 115/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico internacional de crianças e adolescentes. ". Inteiro teor
20/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Capitão Alden, Sargento Fahur, General Pazuello, Allan Garcês e Delegado Paulo Bilynskyj.
  • Aprovado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 20/05/2025 - 15h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)