REQ 31/2025 CPASF
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Laura Carneiro - PSD/RJ
Apresentação
30/04/2025
Ementa
Requer aditamento do Requerimento nº 17, de 2025, por mim apresentado a este Colegiado, e aprovado no dia 23 de abril de 2025, para previsão de convite a representante da Defensoria Pública da União (DPU) para participar do seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/11/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada em razão da realização de audiência pública em 12/08/2025. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/04/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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| 07/05/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 04/11/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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