REQ 28/2025 CPASF
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Clarissa Tércio - PP/PE
Apresentação
24/04/2025
Ementa
Requer Moção de Repúdio ao Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por habilitar para premiação a cartilha intitulada “Deu Ruim? Fica Frio. O que fazer se você estiver com drogas e for abordado pela polícia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/05/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada em virtude do encaminhamento do Ofício nº 23/2025-CPASF/Pres em 16/05/2025 (e-mail à Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/04/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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| 07/05/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 16/05/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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Sessões e Reuniões
- 07/05/2025 - 14h00
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
- 29/04/2025 - 15h30
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)