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REQ 7/2025 CCOM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jadyel Alencar - REPUBLIC/PI

Apresentação
22/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater ambientes digitais e saúde mental no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2025 Comissão de Comunicação ( CCOM )
Arquivada. Audiência Pública realizada dia 7 de maio de 2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater ambientes digitais e saúde mental no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais". Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Albuquerque e Amaro Neto,
  • Usaram da palavra os Deputados Albuquerque e Amaro Neto
  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir na lista de convidados a senhora Karen Scavacini, representante do Instituto Vita Alere, especialista em saúde mental e prevenção do suicídio, a pedido do Deputado Cleber Verde; e o senhor João Brant, secretário de Políticas Digitais, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a pedido do Deputado Amaro Neto.
09/05/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada dia 7 de maio de 2025.
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Sessões e Reuniões
  • 23/04/2025 - 14h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões