Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB)

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Cancelada a Reunião de Audiência Pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para discussão da LDO 2026, agendada para dia 1º/07/2025, tendo em vista que a Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, juntamente com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estarão em missão oficial por ocasião da Cúpula do Mercosul 2025, conforme Oficio SEI Nº 3841/2025/MPO, de 30.6.2025. Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Apresentação de emendas ao projeto: de 14/08/2025 a 26/08/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

• Lido o Relatório pelo Relator, deputado Gervásio Maia.
• Lida a complementação de voto pelo Relator, Deputado Gervásio Maia.
• Apresentada e incluída a Complementação de Voto 2.
  Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.
  O Deputado Carlos Zarattini solicita um adendo à Complementação de Voto, com subscrição das lideranças.
  Solicitação atendida pelo Relator, configurando a Complementação de Voto 3.
  O Deputado Júlio César e o Senador Esperidião Amin discutem a matéria.
  Encerrada a discussão e o prazo de destaques.
  Foram apresentados duzentos destaques.
  Iniciada a votação do Relatório e das Complementações de Voto 1, 2 e 3, ressalvados os destaques.
  Relatório e Complementações de Voto 1, 2 e 3 aprovados, ressalvados os destaques, em ambas as Casas em 03/12/2025.
  O Presidente propõe a votação em globo dos destaques, ressalvados os que serão votados em separado.
  O Senador Esperidião Amin solicita voto em separado dos destaques 90, 113 e 115.
  O Deputado João Cury solicita o voto em separado do destaque 127.
  O Deputado Luiz Carlos Motta solicita o voto em separado do destaque 199.
  Quanto à votação em globo, o Relator vota pela rejeição dos destaques.
  Quanto à votação em globo, em ambas as Casas os destaques foram rejeitados.
  O Senador Esperidião Amin faz a defesa do destaque 90.
  O Relator vota pela rejeição do destaque 90.
  Em votação, em ambas as Casas o destaque 90 foi aprovado, contra o voto do Deputado Bohn Gass.
  O Senador Esperidião Amin faz a defesa do destaque 113.
  O Relator vota pela rejeição do destaque 113.
  Em votação, em ambas as Casas o destaque 113 foi aprovado.
  O Senador Esperidião Amin faz a defesa do destaque 115.
  O Relator vota pela rejeição do destaque 115.
  Em votação, em ambas as Casas o destaque 115 foi aprovado.
  O Deputado João Cury faz a defesa do destaque 127.
  O Relator vota pela rejeição do destaque 127.
  Em votação, em ambas as Casas o destaque 127 foi aprovado.
  O Deputado Luiz Carlos Motta faz a defesa do destaque 199.
  O Relator vota pela rejeição do destaque 199.
  Em votação, em ambas as Casas o destaque 199 foi aprovado, com voto contrário do Deputado Bohn Gass.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Dep. Gervásio Maia Inteiro teor
• Relatório do Relator (CMO), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMO, pelo Dep. Gervásio Maia Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
• Apresentação da CVO n. 2 CMO (Complementação de Voto), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Inteiro teor
• Apresentação da CVO n. 3 CMO (Complementação de Voto), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB-PB).
• Complementação de Voto Inteiro teor
• Complementação de Voto Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 15321/2025. DOU 31/12/202 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. MSC-PE 1912/2025. Razões do veto: DOU 31/12/2025 PÁG 23 COL 02.