Versões para impressão

REQ 3/2025 CMO Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Autor
Wellington Fagundes - PL/MT

Apresentação
16/04/2025

Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a execução dos recursos públicos do exercício de 2025 e a elaboração do Projeto. de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PLOA 2026).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2025 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 5ª Reunião, Ordinária, em 27.5.2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento), pelo Senador Wellington Fagundes (PL-MT), que: "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a execução dos recursos públicos do exercício de 2025 e a elaboração do Projeto.
    de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PLOA 2026)". Inteiro teor
27/05/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • O autor, Senador WELLINGTON FAGUNDES, fez a justificativa de seu requerimento.
    Iniciada a discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria.
    Iniciada a votação.
    Encerrada a votação.
    Aprovada em ambas as Casas em 27.05.2025.
27/05/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na 5ª Reunião, Ordinária, em 27.5.2025
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 27/05/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões