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REQ 57/2025 CE Inteiro teor
Requerimento (Outros)



Identificação da Proposição

Autor
Duda Ramos - MDB/RR

Apresentação
15/04/2025

Ementa
Requer a instalação de Subcomissão no âmbito da Comissão de Educação com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor ações voltadas à melhoria da infraestrutura das escolas de educação básica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2025 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o requerimento nº 70/2025,do Sr. Duda Ramos que requer alteração de disposições ao Requerimento nº 57/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em até seis membros titulares e seis suplentes, bem como definir o prazo de funcionamento em até cento e oitenta dias, prorrogáveis por mais noventa dias, no âmbito da Comissão de Educação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Requer a instalação de Subcomissão no âmbito da Comissão de Educação com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor ações voltadas à melhoria da infraestrutura das escolas de educação básica. ". Inteiro teor
29/04/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Socorro Neri (PP-AC).
30/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 70/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Requer alteração de disposições ao Requerimento nº 57/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em até seis membros titulares e seis suplentes, bem como definir o prazo de funcionamento em até cento e oitenta dias, prorrogáveis por mais noventa dias, no âmbito da Comissão de Educação". Inteiro teor
07/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado o requerimento nº 70/2025,do Sr. Duda Ramos que requer alteração de disposições ao Requerimento nº 57/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em até seis membros titulares e seis suplentes, bem como definir o prazo de funcionamento em até cento e oitenta dias, prorrogáveis por mais noventa dias, no âmbito da Comissão de Educação.
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Sessões e Reuniões
  • 29/04/2025 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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