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REQ 48/2025 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Duarte Jr. - PSB/MA

Apresentação
11/04/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública em homenagem a “prestação de serviços a Pessoas Autistas e a regulamentação da Profissão de Analista do Comportamento”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada.
01/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Aprovado o Requerimento nº 89/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer o aditamento ao REQ nº 48/2025, para inclusão da seguinte convidada na realização da Audiência Pública: Gisllene Lyra Pereira, advogada e funcionária pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de audiência pública em homenagem a “prestação de serviços a Pessoas Autistas e a regulamentação da Profissão de Analista do Comportamento”". Inteiro teor
22/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
10/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Inclusão da Sra. THAMYRES SILVERIO FIGUEIREDO, Psicóloga, como expositora, após aprovação do REQ Nº 78/2025, de autoria do dep. Paulo Alexandre Barbosa, em reunião deliberativa realizada no dia 10/06/2025.
27/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 89/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer o aditamento ao REQ nº 48/2025, para inclusão de convidado na realização da audiência pública". Inteiro teor
01/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Aprovado o Requerimento nº 89/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer o aditamento ao REQ nº 48/2025, para inclusão da seguinte convidada na realização da Audiência Pública: Gisllene Lyra Pereira, advogada e funcionária pública.
05/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada em 05/08/2025.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 22/04/2025 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões