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REQ 1394/2025 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 4.239 de 2024, que institui os abrigos de cães e gatos, em municípios com população igual ou superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
11/06/2025 Defiro. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1394/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Yury do Paredão MDB, que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 4.239 de 2024, que institui os abrigos de cães e gatos, em municípios com população igual ou superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes, e dá outras providências". Inteiro teor
11/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

11/06/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/06/2025
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