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REQ 9/2025 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
David Soares - UNIÃO/SP

Apresentação
04/04/2025

Ementa
Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater sobre a divisão da frequência de 6GHz entre o Wi-Fi e a telefonia móvel.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) David Soares (UNIÃO-SP), que: "Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater sobre a divisão da frequência de 6GHz entre o Wi-Fi e a telefonia móvel". Inteiro teor
09/04/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Zacharias Calil.
  • Aprovado o Requerimento, com aditamento para inclusão na relação de convidados de representante da TelComp - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas.
22/04/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública". Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Aprovado o requerimento nº 14/2025,do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública.
30/04/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 20/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "
    Requer que aditamento de convidados da audiência pública.
    ". Inteiro teor
05/05/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública". Inteiro teor
07/05/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Aprovado o requerimento nº 20/2025,do Sr. David Soares que
    Requer que aditamento de convidados da audiência pública.
  • Aprovado o requerimento nº 21/2025,do Sr. AJ Albuquerque que requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública.
  • Aprovado o requerimento nº 20/2025,do Sr. David Soares que
    Requer que aditamento de convidados da audiência pública.
30/06/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre a divisão da frequência de 6GHz entre o Wi-Fi e a telefonia móvel ". Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Audiência Pública realizada em 09/07/25, com os seguintes convidados: JULIANO STANZANI, Diretor do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações; VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); FERNANDO SOARES, Diretor de Regulação e Inovação da Conexis Brasil Digital; LARISSA JALES, Gerente de Políticas Públicas da Global System for Mobile Communications (GSM Association); AGOSTINHO LINHARES DE SOUZA FILHO, Diretor-Executivo do Instituto de Pesquisa para Economia Digital (IPE Digital); JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA, CEO da Brisanet Telecomunicações; AMANDA FERREIRA, Gerente Jurídica e Regulatória da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp); BASILIO RODRIGUEZ PEREZ, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); e MAURO WAJNBERG, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat). Tema: "a divisão da frequência de 6Ghz entre o wi-fi e a telefonia móvel".
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 09/04/2025 - 11h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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