REQ 15/2025 CCULT Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/04/2025

Ementa
Requer à Presidência desta Comissão que envie ofício à Exma. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, Esther Dwek, para uma reunião na Sala da Presidência da CCULT, com os parlamentares deste colegiado, para discutirmos a reestruturação do Plano de Carreira dos (as) servidores (as) do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Ofício enviado no dia 09/04/2025.
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer à Presidência desta Comissão que envie ofício à Exma. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, Esther Dwek, para uma reunião na Sala da Presidência da CCULT, com os parlamentares deste colegiado, para discutirmos a reestruturação do Plano de Carreira dos (as) servidores (as) do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas". Inteiro teor
09/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
09/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Ofício enviado no dia 09/04/2025.
    Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2025 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)