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PL 1476/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Ivoneide Caetano - PT/BA

Apresentação
03/04/2025

Ementa
Institui as Zonas de Desenvolvimento da Bioindústria, com o objetivo de promover a inclusão social e fortalecer a soberania tecnológica nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1476/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1621/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 1476/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui as Zonas de Desenvolvimento da Bioindústria, com o objetivo de promover a inclusão social e fortalecer a soberania tecnológica nacional". Inteiro teor
28/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1621/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 1476/2025 de tramitação". Inteiro teor
11/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 1476/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1621/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
16/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/2025.
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