ESB 1/2025 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 2726/2023
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Junio Amaral - PL/MG
Apresentação
01/04/2025
Ementa
Institui a Política Nacional de Controle dos PFAS - substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/04/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Apresentação da ESB n. 1/2025 CMADS (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/04/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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